Promessa de campanha

Teresa Costa d'Amaral

Rio de Janeiro, Jornal O Globo, 12 de agosto de 2010

Na hora da campanha eleitoral o tema aparece, como se estivesse sempre ali, sendo cuidado. Mas não é assim. No primeiro debate dos candidatos à Presidência, o tema surgiu do nada, como se fosse uma preocupação presente na política. A verdade é que a grande maioria dos políticos só se lembra dele quando precisa de voto.

Estou falando das pessoas com deficiência. José Serra puxou o assunto. Há alguns anos trava-se uma guerra surda entre o MEC e as Apaes pelo direito de ser escola especial. As instituições especializadas sempre fizeram o possível e o impossível para atender as pessoas. O Estado sempre se omitiu. E só restava ao pai de uma criança com deficiência criar uma associação, procurar o prefeito, pedir ajuda, pedir e receber como favor o que o Estado devia lhe dar como direito: educação e reabilitação para seu filho.

Um dia o Estado decidiu corrigir a omissão. Que bom. Mas de repente resolveram consertar o erro desenhando um descaminho para a inclusão, impondo a ideia de que o passado não valia mais. E governos pensaram que resolveriam a omissão por resoluções de gabinete. As Apaes não seriam mais escolas, e as prefeituras assumiriam em um só momento o que não tinham feito nem aprendido a fazer.

É claro que toda escola tem a obrigação de receber o aluno com deficiência. É certo que só a educação inclusiva de qualidade pode dar conta de uma educação democrática. Será sempre necessário haver diálogo. É imprescindível que o Brasil trabalhe pela cidadania completa das pessoas com deficiência, e essa construção deve ser feita com a crença de que meia inclusão não existe, para que não tenhamos, como resultado inesperado, o reforço da segregação.

O candidato José Serra colocou a bola em campo, mas esqueceu que criando um Ministério da Deficiência segregará um tema que é interministerial, e que, para que seja vencida a exclusão secular, a ONU propõe a ação de órgão na Presidência da República encarregado da articulação das políticas e prioridades intersetoriais a serem executadas pelos ministérios.

A candidata Dilma Rousseff não soube chutar a gol porque não tinha nem bola nem artilheiro. Há oito anos, no Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), o presidente Lula prometeu quase tudo às lideranças do nosso movimento, assinou a "Carta às pessoas portadoras de deficiência" com 13 pontos básicos e nos disse que teríamos um ministro portador de deficiência. Os responsáveis pela coordenação do tema em seu governo ainda são os mesmos do governo FHC. Era tudo promessa de campanha.

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